O presidente do Comsefaz e do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Flávio César, participou, na terça-feira (10), da abertura do 37º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e do 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal (Concaat), em Joinville (SC).
Durante a palestra magna, Flávio César apresentou os avanços na estruturação do Comitê Gestor e transmitiu uma mensagem de confiança na implementação do novo sistema tributário brasileiro. O presidente destacou a capacidade técnica das administrações estaduais e municipais, a cooperação entre as instituições e o comprometimento dos profissionais envolvidos na construção do IBS.
O congresso, realizado de 10 a 13 de novembro, reúne auditores fiscais, gestores públicos, especialistas e representantes das administrações tributárias de diferentes regiões do país. Em sua 37ª edição nacional, o encontro constitui um espaço de debate e intercâmbio de experiências sobre os desafios da gestão tributária municipal, com especial atenção à reforma tributária e ao fortalecimento do federalismo fiscal cooperativo.
Ao participar da abertura do evento, Flávio César apresentou aos profissionais das administrações municipais um panorama das etapas já concluídas e dos desafios que ainda precisam ser superados para a implementação do IBS, imposto que substituirá gradualmente o ICMS e o ISS.
Cooperação federativa e participação do Comsefaz
Com o tema “A construção do Comitê Gestor do IBS”, a palestra destacou a importância da atuação conjunta entre estados, Distrito Federal e municípios na estruturação do novo modelo de administração tributária.
Flávio César lembrou que essa cooperação teve um marco importante em novembro de 2024, quando o Comsefaz, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) firmaram um acordo de cooperação técnica para organizar os trabalhos preparatórios do Comitê Gestor.
A iniciativa permitiu antecipar discussões sobre governança, organização operacional e desenvolvimento dos sistemas necessários à administração do IBS, reunindo conhecimentos e experiências das administrações tributárias estaduais e municipais.
A participação do Comsefaz nesse processo reflete seu papel de articulação das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A instituição contribui para o diálogo federativo e para a mobilização da capacidade técnica das administrações estaduais, em cooperação com os municípios, na preparação do novo sistema.
Durante a apresentação, o presidente também valorizou o trabalho dos profissionais envolvidos na implementação. Segundo estimativa apresentada por Flávio César, mais de 2 mil técnicos de estados e municípios já participaram das atividades de preparação e estruturação do Comitê Gestor.
Ao destacar a qualificação e o comprometimento dessas equipes, o presidente reforçou sua confiança na capacidade das administrações tributárias brasileiras de conduzir uma transformação de grande dimensão para o país.
Avanços e confiança na implementação do IBS
Flávio César apresentou as principais entregas relacionadas à estruturação do CGIBS, incluindo a organização de sua Diretoria Executiva, a publicação do regulamento do IBS, o desenvolvimento de sistemas e as iniciativas de preparação das administrações tributárias para o novo modelo.
O presidente destacou que a implementação ocorre de maneira gradual e exige planejamento, integração e responsabilidade. Durante a transição, os tributos atuais continuarão em funcionamento enquanto estados e municípios se preparam para a substituição progressiva pelo IBS.
Nesse contexto, a cooperação federativa e a experiência acumulada pelas equipes técnicas foram apontadas como elementos essenciais para o desenvolvimento dos procedimentos, sistemas e instrumentos necessários à administração do novo imposto.
Ao longo da palestra, Flávio César manifestou otimismo em relação aos resultados desse trabalho coletivo e afirmou sua convicção de que o Brasil poderá construir um sistema tributário capaz de se tornar referência internacional.
A perspectiva apresentada pelo presidente está associada aos avanços já alcançados, à capacidade dos profissionais envolvidos e ao compromisso de desenvolver um modelo de tributação mais simples, eficiente e transparente.
Ao encerrar a apresentação, Flávio César convidou os profissionais presentes a contribuir com os trabalhos de implementação do IBS, reforçando a importância da cooperação entre estados e municípios e sua confiança na capacidade das equipes técnicas de construir um sistema tributário mais simples, eficiente e transparente.