Comsefaz vai ao Senado pedir rejeição do PLP 11/2020: “Proposta não reduzirá preço dos combustíveis”
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou nesta sexta-feira (15) ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando audiência para discutir […]
Nota do Comsefaz sobre o parecer de Plenário ao PLP nº 11/2020
O parecer de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020, em discussão hoje na Câmara dos Deputados, desfalca em R$ 24 bilhões as finanças estaduais. O que […]
Comsefaz participa de entrega do relatório da Reforma Tributária ampla ao presidente do Senado
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participaram nesta terça-feira […]
Projeto que pretende fixar valor para o ICMS dos combustíveis é inconstitucional, diz líder do MDB
O líder do MDB na Câmara Federal, deputado Isnaldo Bulhões (AL, foto), alertou para a inconstitucionalidade da proposta que prevê um valor fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Comsefaz, Febrafite e CNI defendem Reforma Tributária ampla em live com relator da PEC 110/19
A Reforma Tributária ampla sobre os bens de consumo é condição indispensável para melhorar o ambiente de negócios e destravar o crescimento econômico do país. Unanimidade entre os Estados e […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 34ª Reunião Ordinária
Os secretários estaduais de Fazenda de todo o país participam nesta quarta-feira (29) da 34ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito […]
Entidades debatem em live a Reforma Tributária ampla sobre o consumo
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta sexta-feira, a partir das 14h30, de debate promovido pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações […]
Reunião debate transformação digital e implementação de trabalhos online nas Fazendas estaduais
Nesta segunda-feira (20), a diretoria do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou de reunião com todas as assessorias colegiadas do Comsefaz: o […]
Estados entram com ação contra a Petrobras por “publicidade enganosa” sobre preço dos combustíveis
As Procuradorias-Gerais de 12 Estados e do Distrito Federal ajuizaram ação civil pública contra a Petrobras por “publicidade enganosa”. Na ação, os autores requerem a suspensão da veiculação de um […]
Deputados cobram mudanças na política da Petrobras; Silva e Luna fala em lucro bilionário para empresa e acionistas
Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, durante audiência em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados com o […]