Comsefaz participa de debate sobre temas de interesse dos Estados e do país em reunião do Fórum dos Governadores
Nesta quinta-feira (03/02), os secretários de Fazenda, na representação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), participaram de reunião do Fórum de Governadores. Entre […]
Secretários de Fazenda aprovam por unanimidade congelamento do PMPF/ICMS dos combustíveis por mais dois meses
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º Reunião Extraordinária, alteração na redação do Convênio 110/2007 para prorrogar até 31 de março de 2022 o […]
Reunião Extraordinária do Confaz nesta quinta decidirá sobre o congelamento do PMPF/ICMS
Acontecerá nesta quinta-feira (27) a 344º Reunião Extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), convocada para deliberar sobre a prorrogação do congelamento da base de cálculo do ICMS dos […]
Comsefaz completa três anos comemorando conquistas e reafirmando a defesa das pautas federativas
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) completa neste sábado, 15 de janeiro de 2022, três anos de formalização. […]
Secretários de Fazenda debatem sobre preço médio do ICMS dos combustíveis e LC 190/2022 em reunião do Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta quinta-feira (13) para discutir a prorrogação do congelamento do preço médio ponderado ao […]
Comsefaz debate aplicação da Lei Complementar 190/2022 em Reunião Administrativa
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta segunda-feira (10), por videoconferência, para discutir os desdobramentos da Lei Complementar 190/2022, que […]
Terceira edição da Revista Comsefaz destaca federalismo, Reforma Tributária ampla e outros temas importantes
O debate sobre a necessidade de redefinição do pacto federativo, a união de entes públicos e segmentos privados em defesa da Reforma Tributária ampla e o acompanhamento de projetos legislativos […]
Economistas apontam inconsistência em nota do Ministério da Economia sobre aumento estrutural de arrecadação
Em artigo publicado pelo Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), os economistas Manoel Pires, Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti apontam inconsistência na […]
Sancionado projeto de lei complementar que ajuda na recuperação fiscal dos Estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar 123/2021, que altera as despesas contabilizadas no teto dos gastos dos Estados que renegociam suas dívidas no âmbito do Plano […]
PLP da Difal do ICMS é sancionado sem vetos pelo Presidente da República
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (5) a sanção presidencial ao Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota (Difal) de […]