Estados defendem flexibilização de regras do teto de gastos em audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu em audiência pública, no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que flexibiliza o teto de gastos […]
Aprovado pedido de urgência do projeto de regulamentação da Difal; matéria deve ir a votação na próxima semana
O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o pedido de urgência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que regulamenta a cobrança da diferencial […]
Comsefaz pede ao STF modulação da decisão que reduz ICMS sobre energia e telecomunicações
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta quarta-feira (24) carta em que pede a modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Secretários de Fazenda defendem descentralização de recursos, diálogo e transparência para aperfeiçoar federalismo
Descentralização dos recursos, maior cooperação e diálogo entre os entes federativos e mais transparência e compartilhamento de dados públicos são pontos fundamentais para o enfrentamento das desigualdades regionais e fortalecimento […]
Estados decidem no Confaz manter inalterado por 90 dias PMPF do ICMS dos combustíveis
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu nesta sexta-feira (29), durante reunião extraordinária, que permanecerá inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve […]
Secretários de Fazenda e especialistas debatem a Reforma Tributária no Fórum Internacional Tributário
Os secretários de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Ceará, Fernanda Pacobahyba; e do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o diretor-institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda […]
Comsefaz participa do Fórum Internacional Tributário, nesta quarta em São Paulo
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta quarta-feira (20) do painel de abertura da 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT). […]
Perdas dos Estados com o PLP 11/2020 chegam a R$ 32 bilhões; Comsefaz pede rejeição do projeto
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta segunda-feira (18) nota contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que […]
Comsefaz vai ao Senado pedir rejeição do PLP 11/2020: “Proposta não reduzirá preço dos combustíveis”
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou nesta sexta-feira (15) ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando audiência para discutir […]
Nota do Comsefaz sobre o parecer de Plenário ao PLP nº 11/2020
O parecer de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020, em discussão hoje na Câmara dos Deputados, desfalca em R$ 24 bilhões as finanças estaduais. O que […]