Comsefaz tem audiência com Arthur Lira e faz articulação na Câmara em defesa de pautas dos Estados
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante audiência nesta quarta-feira (15), os […]
Comsefaz tem audiência nesta quarta-feira com presidente da Câmara, Arthur Lira
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) terá audiência nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Será […]
Comsefaz discute em Seminário os impactos da Reforma do IR nas finanças dos Estados
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda do Estados e do Distrito Federal) promove nesta quinta-feira (16), o Seminário Alterações no IR: Propostas, Desafios e Impacto para os Entes […]
Audiência com Arthur Lira e seminário sobre a Reforma do Imposto de Renda na agenda da semana do Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) terá audiência nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Participarão o […]
Confaz aprova proposta que autoriza aumento do valor para compra de veículos PcD com isenção do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (09), em sua 183ª Reunião Ordinária, a proposta que altera o Convênio 38/2012, autorizando o aumento do valor do veículo […]
Seminário discute tributação da mineração, isenções fiscais e seus impactos na economia
A tributação da mineração foi o centro dos debates nos três dias do Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento, realizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará […]
Deputado Mauro Benevides Filho pede votação urgente do PLP 32/2021 na Câmara Federal
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), durante sessão extraordinária semipresencial, para fazer um apelo aos colegas para a votação […]
Reunião Ordinária do Comsefaz reforça defesa de pautas relevantes para os Estados
Os secretários estaduais de Fazenda vão reforçar a mobilização nos próximos dias na Câmara Federal em torno de projetos legislativos que impactam as finanças públicas e interessam diretamente aos Estados. […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 35ª Reunião Ordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (7), a 35ª Reunião Ordinária, com a participação de secretários de Fazenda, secretários […]
Estados pedem ao STF que decisão sobre redução do ICMS de energia e telecomunicação entre em vigor só em 2024
Governadores de seis Estados solicitaram na noite desta quarta-feira (1º) aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação da decisão que […]