Comsefaz realiza nesta quinta-feira sua 22ª Reunião Extraordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, sua 22ª Reunião Extraordinária. […]
Comsefaz participará de webinar do Foro Inteligência sobre crise fiscal dos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participará, no dia 30, de webinar sobre as finanças estaduais e a […]
Governadores reiteram apoio à Reforma Tributária e defendem fundos de desenvolvimento
Os governadores de cinco estados reiteraram apoio à Reforma Tributária sobre o consumo e defenderam a criação de fundos de desenvolvimento regional e de compensação de eventuais perdas de arrecadação. […]
FPE tem maior queda decendial do ano: 39,7%; STN projeta perda de 32% no acumulado de setembro
É de expressivos 39,7% a queda nominal no valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. O […]
Webinar debate experiência do Brasil e de outros países com regime simplificado de tributação
A importância do regime simplificado de tributação e sua contribuição para a economia foram os destaques de webinar promovido pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou […]
Novo debate entre senadores cria impasse na votação de projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir
O debate no Senado sobre o PLP 133/2020 está gerando um impasse entre os senadores. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), este […]
Lançado aplicativo que facilita e simplifica emissão de documentos fiscais eletrônicos
Em videoconferência realizada na quarta-feira, 2 de setembro, o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) lançou oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que visa a simplificação […]
Rodrigo Maia diz que demandas dos estados “convergem quase 100%” com Reforma Tributária do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-PE), disse nesta quinta-feira (3), em Recife (PE), que as demandas dos estados convergem “quase 100%” com a proposta de Reforma Tributária […]
Artigo: Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, por George Santoro
Em artigo intitulado “Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, o vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, defende a importância dos fundos de desenvolvimento […]
Encat realiza nesta quarta-feira webinário para lançamento da Nota Fiscal Fácil
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) realiza nesta quarta-feira (2) o Webinário “Regime Especial Nacional para a Simplificação de Emissão de Documentos Fiscais”, para lançamento da […]