Comsefaz pede em carta rejeição integral do substitutivo ao Projeto de Lei do IR
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta quinta-feira (15) carta em que defende a rejeição integral do substitutivo do deputado federal […]
Comsefaz discute pautas legislativas, processos judiciais e outros temas em Reunião Ordinária
Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta terça-feira (6) na 33ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), para discutir […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 33ª Reunião Ordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (6) sua 33ª Reunião Ordinária, a partir das 9 horas, por videoconferência. Serão […]
Live da Febrafite debate efeitos de julgamento no STF sobre ICMS de energia e telecomunicação
A Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) promove nesta terça-feira (6), às 18h, uma live para debater o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do Recurso […]
Comsefaz participa de audiência do Fórum dos Governadores no STF sobre o RE 714.139/SC
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta terça-feira (29) de audiência do Fórum dos Governadores com o ministro Gilmar Mendes, do […]
Comsefaz propõe à Câmara Federal anteprojeto de substitutivo ao PLP 16/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB), em que reafirma posição pela […]
Comsefaz discute aperfeiçoamento do ICMS e reafirma posição pela rejeição do PLP 16/21
Os secretários estaduais de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal discutiram nesta quarta-feira (23), durante a 26ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, proposta de aperfeiçoamento do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Deputados e economistas alertam para efeitos negativos de prorrogação de incentivos fiscais de ICMS
Parlamentares, tributaristas e economistas alertaram durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para os impactos negativos da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 26ª Reunião Extraordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, sua 26ª Reunião Extraordinária. O encontro discutirá temas […]
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento da Ação […]