Gestores, parlamentares e especialistas defendem melhoria da educação e urgência na regulamentação do novo Fundeb
Em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), gestores, parlamentares e especialistas em educação discutiram as regras do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Governadores e secretários de Fazenda discutem pautas dos estados com o Congresso e Ministério da Economia
Governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
FPE em outubro tem seu primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia
Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao repasse de outubro de 2019, de […]
STF decide pela legitimidade do Mato Grosso do Sul na cobrança do ICMS sobre gás natural importado
Pelo placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (22) pela procedência dos pedidos formulados nas Ações Cíveis Originárias de nº 854, […]
Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março
As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas pelo auxílio financeiro criado pela Medida […]
XIII Encontro de Administradores Tributários ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro
A 13ª edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro, por meio de videoconferência, para discutir temas como Iniciativas Pós-pandemia, Inovações na […]
Comsefaz discute Reforma Tributária, Fundeb e Plano de Equilíbrio Fiscal em Reunião Ordinária
Reforma Tributária, regulamentação do novo Fundeb e o Projeto de Lei que institui o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos entes federativos foram os temas principais da 29ª Reunião […]
Comissão Mista da Reforma Tributária prorroga trabalhos até dezembro
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e confirmada em contato […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 29ª Reunião Ordinária
Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) promove nesta terça-feira (13), a partir das 9h, sua 29ª Reunião Ordinária. O […]
IMPACTOS DA REFORMA
Estudo projeta crescimento da economia com Reforma Tributária.