Deputados e economistas alertam para efeitos negativos de prorrogação de incentivos fiscais de ICMS
Parlamentares, tributaristas e economistas alertaram durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para os impactos negativos da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 26ª Reunião Extraordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, sua 26ª Reunião Extraordinária. O encontro discutirá temas […]
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento da Ação […]
Comsefaz e Febrafite debatem atuação conjunta em defesa de pautas dos Estados e do Fisco
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e a Febrafite (Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais) vão adotar iniciativas conjuntas para fortalecer […]
TCU vê redundância em projeto do governo e recomenda MDF-e para integração de documentos fiscais de transportes
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e outras entidades do setor de […]
MDF-e integra documentos fiscais de transporte de cargas e facilita trabalho de transportadores autônomos
Os Estados dispõem hoje de um serviço que reúne todos os documentos e informações relativas ao transporte de mercadorias no país. Trata-se do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), plataforma […]
Em audiência na Câmara, Comsefaz reafirma posição contra projeto sobre ICMS dos combustíveis
O secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, reafirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a posição do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de […]
Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados criticam política de preços da Petrobras
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutiu nesta quarta-feira (19), com representantes dos estados, do setor de combustíveis e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Projeto de […]
Ipea promove webinar sobre Progressividade dos Tributos nas Pesquisas de Orçamentos Familiares
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizará nesta quarta-feira (19) o webinar A Progressividade dos Tributos Diretos nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) 2008/9 e 2017/18. O evento acontecerá […]
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório final da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira (12) seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária, com mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. A principal alteração é extinção dos tributos PIS, […]