20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz acontece nesta sexta-feira
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) reunirá secretários e assessores nesta sexta-feira (14), na 20ª Reunião Extraordinária. O […]
Relator da Comissão Mista destaca convergência de propostas da Reforma Tributária
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (12), após audiência pública do colegiado com os secretários estaduais de Fazenda, que há pontos […]
Comsefaz defende reforma ampla sobre o consumo em audiência na Comissão Mista
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e os secretários de Fazenda de Pernambuco, Décio […]
Artigo: A CBS e o Federalismo, por André Horta
Em artigo intitulado A CBS e o Federalismo, o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta, aborda a proposta do governo federal para a Reforma Tributária, que prevê a extinção do PIS […]
Comsefaz participará de audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária no dia 12
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participará de audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária, na próxima […]
Reunião com Fazenda Nacional e Receita Federal discute contencioso, alíquotas e fundos
Ocorreu nesta quarta-feira (5) mais uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) com a Receita Federal e […]
STF decide que é constitucional cobrança de ICMS sobre venda de veículos de locadoras
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é constitucional a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de […]
Comissão Mista retoma discussões sobre Reforma Tributária em audiência com Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta quarta-feira (5) sobre a Reforma Tributária em audiência pública por videoconferência da Comissão Mista formada por senadores e deputados para discutir as […]
Inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Organizada pela Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), a premiação contempla trabalhos […]
Blog quer estimular o debate sobre temas do Fisco estadual por meio de artigos técnicos
Lançado no último dia 29 de julho, o Blog Beabá Fiscal tem como propósito principal promover o debate sobre o Fisco estadual por meio de artigos técnicos, com diagnósticos e soluções nos […]