Comsefaz participa de reuniões do GT 60 sobre alterações na Lei Complementar do sigilo bancário
Atendendo a convite da Cotepe (Comissão Permanente do ICMS), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou das reuniões […]
Reunião discute acordo para integração de documentos fiscais de transporte
Reunião do Ministério da Infraestrutura com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e representantes das Fazendas estaduais, nesta […]
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre benefícios fiscais nos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vai promover estudo sobre a concessão de benefícios fiscais. Para isso, lançou […]
Concentração de riqueza no Brasil é ainda maior que a de renda
Artigo de Gedeão Locks, Rodrigo Orair e Marc Morgan publicado na Folha deste domingo (24) aborda a concentração de riqueza no Brasil e a tributação sobre patrimônio e herança. Os […]
Secretários de Fazenda pedem prorrogação de calamidade pública e de auxílio emergencial aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou, nesta sexta-feira (22), carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do […]
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício fiscais de ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (foto), suspendeu quatro liminares que mantinham benefícios fiscais cortados em decretos do governo […]
Revisão de ICMS é esforço coletivo por investimento em áreas prioritárias, diz governo de São Paulo
A secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, afirmou que a revisão de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado é um […]
Estados cobram novo auxílio emergencial para enfrentar efeitos da segunda onda da covid-19
Matéria do Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (20), aborda os impactos da segunda onda da covid-19 nos estados e destaca a necessidade de um novo auxílio emergencial para os entes […]
Sancionada lei que busca equilibrar dívidas dos estados e municípios com a União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 178/2021, que promove o equacionamento das dívidas dos estados e municípios com a União e aprimora o Regime de Recuperação […]
Comsefaz completa dois anos de criação com muitas conquistas para comemorar
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) completa nesta sexta-feira, 15 de janeiro, dois anos de existência como instituição […]