Comissão Mista da Reforma Tributária é reinstalada; Paulo Guedes será ouvido dia 5

Com uma reunião por videoconferência, a Comissão Mista da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31), após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O […]
Comsefaz e governo discutem financiamento dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação das Exportações

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Fazenda Nacional e a Receita Federal realizaram nesta […]
Uma vitória para estados e municípios: Senado aprova prorrogação da recomposição do FPE e FPM

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 26/2020 da Medida Provisória nº 938/2020, que recompõe as perdas de estados, Distrito Federal e […]
FPE tem queda vertiginosa nas últimas parcelas; aumenta importância da prorrogação da MP 938

O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira (30) nas contas dos estados R$ 1.746.253.012,84 referente à terceira parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de julho. O valor é 14,66% […]
Comsefaz discute Reforma Tributária, projetos de pesquisa, marketplace e outros temas em videoconferência

Reforma Tributária, projetos de pesquisa e tributação do marketplace foram os temas centrais da 28ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira a 28ª Reunião Ordinária

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (28), a 28ª Reunião Ordinária, a partir das 9h, […]
Conjuntura favorece aprovação da Reforma Tributária, diz Rafael Fonteles

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, falou nesta segunda-feira (27) à Rádio CBN e […]
Comsefaz participa de reunião virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária

Representando o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou de videoconferência […]
Comsefaz participa de debate da Abrasf e Anafisco sobre a Reforma Tributária

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, participou nesta sexta-feira (24) do webinar realizado pela Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), em parceria com a Anafisco (Associação Nacional […]
Comsefaz destaca importância de revisão do pacto federativo em evento de secretários de Finanças

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta sexta-feira (24), do 19º Encontro de Secretários de Finanças dos […]