Reunião com Receita Federal e Secretaria Especial da Fazenda debate pontos da Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial da Fazenda […]
Câmara aprova MP 938/2020 e estende até novembro recomposição de perdas do FPE e FPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) […]
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos; matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e […]
Estados registram queda de 18% nas receitas e secretários pedem prorrogação de ajuda federal
Os estados brasileiros tiveram queda média de 18% nas receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020, comparado ao mesmo período do ano […]
Governadores divulgam nota pública em defesa da aprovação da PEC do novo Fundeb
Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira (20) nota pública em defesa da aprovação do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), que […]
Comsefaz participará da abertura do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta terça-feira (21) do 9º SGESP (Seminário de Gestão Pública Fazendária). […]
Câmara dos Deputados retoma discussões sobre a Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (16) as discussões sobre a Reforma Tributária. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente da Comissão Especial […]
Webinário Comsefaz e IDP discute federalismo e expõe distorções do modelo distributivo do país
Em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou nesta […]
Comsefaz, Fazenda Nacional e Receita Federal debatem pontos da Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Fazenda Nacional e a Receita Federal realizaram nesta […]
Comsefaz e IDP promovem webinário sobre o federalismo brasileiro
Os Estados e o Federalismo Brasileiro é o tema de webinário que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) […]