Rafael Fonteles defende união de entidades na defesa de pautas dos estados e municípios
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, defendeu nesta sexta-feira (10) a união de entidades […]
Comsefaz, FNP e Abrasf debatem impactos da pandemia nos estados e municípios
Os estados e municípios devem realizar ações conjuntas para buscar, junto ao governo federal, novas medidas de auxílio financeiro para compensar as perdas e frustração de receitas tributárias decorrentes da […]
Comsefaz e Receita Federal discutem proposta da Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta quinta-feira (9) com a Receita Federal para discutir a […]
Comsefaz participará de audiência pública da Comissão Mista da Covid-19
A Comissão Mista da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (9), em reunião remota, requerimento para ouvir em audiência pública o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita […]
Reunião com Receita Federal e webinar da FNP na agenda de atividades da semana
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) tem reunião nesta quinta-feira (9) com o secretário especial da Receita Federal, […]
Nota Técnica Comsefaz 002/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, por meio de alteração e inclusão de diversos dispositivos.
Estados recebem nesta terça última parcela de recomposição do FPE
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nesta terça-feira (7) nas contas dos estados, Distrito Federal e dos municípios os recursos correspondentes à parcela de julho do Apoio Financeiro de […]
Queda nas receitas e extensão da crise econômica preocupam estados e especialistas
Reportagem exibida nesta terça-feira (30), no Jornal da Globo, aponta a forte queda na arrecadação dos estados em decorrência da cise da covid-10 e projeta para até 2021 os efeitos […]
FPE de junho totaliza R$ 4,805 bilhões, queda de 20,95% em relação a 2019
A Secretaria do Tesouro Nacional depositará nesta terça-feira (30), nas contas dos estados, R$ 1,765 bilhão referente à terceira parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de junho. Somados […]
Nota Técnica Comsefaz 001/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/2020, que altera a Lei Complementar nº 87/1996.