STF decide pela legitimidade do Mato Grosso do Sul na cobrança do ICMS sobre gás natural importado
Pelo placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (22) pela procedência dos pedidos formulados nas Ações Cíveis Originárias de nº 854, […]
Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março
As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas pelo auxílio financeiro criado pela Medida […]
XIII Encontro de Administradores Tributários ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro
A 13ª edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro, por meio de videoconferência, para discutir temas como Iniciativas Pós-pandemia, Inovações na […]
Comsefaz discute Reforma Tributária, Fundeb e Plano de Equilíbrio Fiscal em Reunião Ordinária
Reforma Tributária, regulamentação do novo Fundeb e o Projeto de Lei que institui o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos entes federativos foram os temas principais da 29ª Reunião […]
Comissão Mista da Reforma Tributária prorroga trabalhos até dezembro
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e confirmada em contato […]
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 29ª Reunião Ordinária
Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) promove nesta terça-feira (13), a partir das 9h, sua 29ª Reunião Ordinária. O […]
IMPACTOS DA REFORMA
Estudo projeta crescimento da economia com Reforma Tributária.
TV Senado produz especial sobre proposta do Comsefaz para a Reforma Tributária
A TV Senado produziu um programa especial sobre a proposta dos estados para a Reforma Tributária. Elaborada pelo Comsefaz, a proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/2019, em tramitação na Câmara Federal. O programa foi produzido a partir da audiência pública na Comissão Mista que analisa as propostas de Reforma Tributária, no dia 12 de agosto. Veja o programa ao lado.
FINANÇAS DOS ENTES
Publicação da STN mostra a situação fiscal dos estados e municípios.
Secretários de Fazenda e especialistas discutem propostas de Reforma Tributária e seus impactos para o país
A Reforma Tributária e as propostas em discussão no Congresso Nacional foram amplamente debatidas em webinar realizado nesta quarta-feira (7), pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), em parceria com […]