Parlamentares e especialistas defendem PEC do Novo Fundeb e mais recursos para educação
O Financiamento da Educação e o Novo Fundeb foi o tema central de live realizada nesta quarta-feira (24), pelo Todos pela Educação com parlamentares, especialistas e dirigentes de entidades da […]
Reunião com deputado Aguinaldo Ribeiro avança nos entendimentos sobre texto da reforma
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vai encaminhar ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta sexta-feira, os principais pontos […]
Rodrigo Maia quer votar Reforma Tributária em agosto; Rafael defende descentralização de recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que a proposta de Reforma Tributária deverá estar pronta para votação até a segunda quinzena de agosto. […]
Encontro online debate desafios e perspectivas da educação no cenário pós-pandemia
O Todos Pela Educação realiza a partir desta segunda-feira (22) o encontro online “A Educação Básica no Novo Cenário: Adaptação e Transformação”, que pretende debater os efeitos da pandemia do […]
Congresso em Foco realiza live sobre a Reforma Tributária
O site Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Movimento Viva, realiza nesta segunda-feira (22), uma live sobre […]
Resolução do CMN regulamenta procedimentos para operações de crédito de estados e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17), em reunião extraordinária, resolução que define os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras para implementação das medidas relacionadas a operações […]
Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamento de dívidas de estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão deliberativa remota, o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas […]
Comsefaz pede ao Congresso prorrogação da recomposição das perdas do FPE e FPM
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente […]
Encat discute retomada da discussão da Reforma Tributária com proposta mais abrangente
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), realizado nesta segunda-feira (15) por videoconferência, discutiu as propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional e, em especial, […]
Encat promove debate virtual sobre a Reforma Tributária
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) reuniu especialistas e dirigentes de entidades em webinar, nesta segunda-feira (15), para discutir a Reforma Tributária. O coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida, conduziu o debate, tem como debatedor o secretário-executivo do Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), Márcio Verdi, e como palestrantes o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, o ex-deputado Luis Carlos Hauly e o diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Eurico de Santi.