Comsefaz promove seminário para debater decisão do Supremo no Recurso Extraordinário 628075
O I Seminário Comsefaz – A Decisão do STF no RE 628075 e a Tese de Repercussão Geral, Tema 490 acontece nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a partir das 14h30, […]
Livro resgata políticas de desenvolvimento regional do país e analisa seus impactos nos estados
As políticas de desenvolvimento regional se transformaram ao longo do tempo e se consolidaram como instrumento de tentativa de superação de problemas seculares que ora estão na origem e ora […]
Sancionada lei que prevê pagamento da compensação das perdas da Lei Kandir
Saiu na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.085, sancionada terça-feira (17) pela Presidência da República. A lei permite ao governo federal dar início […]
Senado aprova projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir; matéria segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre União e estados para pagamento de compensações devido às […]
Projeto que regulamenta acordo da Lei Kandir está na pauta da sessão deliberativa desta quarta-feira
Deve ser votado nesta quarta-feira (18), pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que regulamenta o acordo firmado entre o governo federal e os estados para a transferência, […]
Gestores, parlamentares e especialistas defendem melhoria da educação e urgência na regulamentação do novo Fundeb
Em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), gestores, parlamentares e especialistas em educação discutiram as regras do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Governadores e secretários de Fazenda discutem pautas dos estados com o Congresso e Ministério da Economia
Governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
FPE em outubro tem seu primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia
Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao repasse de outubro de 2019, de […]
STF decide pela legitimidade do Mato Grosso do Sul na cobrança do ICMS sobre gás natural importado
Pelo placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (22) pela procedência dos pedidos formulados nas Ações Cíveis Originárias de nº 854, […]
Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março
As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas pelo auxílio financeiro criado pela Medida […]