Queda do FPE de agosto foi de 13,27%; terceira parcela do auxílio será depositada nesta sexta
A Secretaria do Tesouro Nacional depositará nas contas dos estados, nesta sexta-feira (28), R$ 1.846.295.873,00 referente ao 3º decêndio do Fundos de Participação dos Estados (FPE). Segundo Boletim do Tesouro […]
Secretários de Fazenda defendem reforma ampla e reafirmam importância dos fundos em reunião com Paulo Guedes
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal defenderam nesta quarta-feira (26), durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma Reforma Tributária incluindo todos os impostos […]
Secretários de Fazenda se reúnem nesta quarta-feira com o ministro Paulo Guedes
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta-feira (26), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. A reunião será […]
Senado aprova por unanimidade PEC que torna o Fundeb permanente e amplia contribuição da União
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
Sancionada lei que prorroga até novembro a recomposição das perdas do FPE e FPM
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.041, de 2020, que recompõe aos estados e municípios as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do […]
Estados reafirmam necessidade de fundos com funding nos tributos da União para sucesso da Reforma Tributária
Os secretários estaduais de Fazenda reafirmaram nesta sexta-feira (14), na 20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito […]
Comsefaz promove reunião extraordinária para avaliar discussões em torno da Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou nesta sexta-feira (14), a 20ª Reunião Extraordinária, para aprofundar as discussões […]
20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz acontece nesta sexta-feira
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) reunirá secretários e assessores nesta sexta-feira (14), na 20ª Reunião Extraordinária. O […]
Relator da Comissão Mista destaca convergência de propostas da Reforma Tributária
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (12), após audiência pública do colegiado com os secretários estaduais de Fazenda, que há pontos […]
Comsefaz defende reforma ampla sobre o consumo em audiência na Comissão Mista
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e os secretários de Fazenda de Pernambuco, Décio […]