Primeira parcela do FPE de maio registra queda de 34,23%
O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio. O montante transferido é de R$ 3.282.845.635,00, valor 34,23% menor que […]
Estados precisarão de mais recursos para enfrentar crise da covid-19, diz Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) considera importante a aprovação do PLP-39/2020, que garante a destinação de recursos […]
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que prevê a separação do […]
Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que […]
Câmara aprova socorro a estados; texto volta ao Senado e será votado nesta quarta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que garante auxilio emergencial aos estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento da pandemia da […]
Estados e municípios articulam na Câmara para aprovação de auxílio emergencial
Estados e municípios concordam em dois pontos com relação ao auxílio emergencial de R$ 60 bilhões aprovado pelo Senado, para os entes federativos enfrentarem a crise da covid-19. O primeiro […]
Senado reduz auxílio emergencial aos estados aprovado pela Câmara
O Senado Federal reduziu em pelo menos R$ 23,7 bilhões o auxílio aos estados e municípios aprovado pela Câmara. A redução se deu 80% na cota dos estados, os mais […]
Estados querem aprovação urgente de auxílio emergencial na Câmara
Os secretários estaduais de Fazenda defendem a aprovação urgente, pela Câmara dos Deputados, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP-39/2020), que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para […]
Senado aprova projeto de auxílio emergencial aos estados e municípios
O Senado Federal aprovou na noite deste sábado (2), em votação remota, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP-39/2020), que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados […]
Rafael Fonteles defende ampliação de recursos e votação rápida de socorro aos estados
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, defendeu neste sábado (2), em entrevista ao vivo […]