Primeira versão de substitutivo do Senado reduz drasticamente socorro aos estados
A primeira versão do relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o PLP 149/2019, que prevê compensação aos entes federativos pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da […]
Rafael Fonteles fala à CNN sobre ajuda emergencial aos estados e municípios
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reafirmou nesta quinta-feira (30), durante entrevista ao vivo […]
FPE de abril totaliza R$ 5,650 bilhões, com queda de 6% em relação a 2019
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (28) o valor do repasse da última parcela de abril do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de R$ 2.380.479.400,00. O dinheiro, […]
UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
José Roberto Afonso e Élida Pinto alertam para os efeitos da crise da covid-19 e cobram socorro da União aos estados e municípios.
Brasil tem um dos menores investimentos per capita entre países no combate à crise da Covid-19
O mundo atravessa uma crise sanitária sem precedentes na história da humanidade. A pandemia da Covid-19 coloca em xeque a condução da política econômica e exige dos governantes capacidade de […]
Estados defendem projeto aprovado pela Câmara para ações contra a covid-19
Num cenário em que se apresentam, de um lado, a queda nas receitas com a retração na economia fruto do isolamento social e, de outro, o aumento das despesas com […]
Em artigo, André Lara Resende defende ajuda emergencial no formato aprovado pela Câmara
Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento da pandemia da covid-19. E essa […]
Governo anuncia plano de investimentos públicos em obras e geração de empregos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o programa Pró-Brasil, um conjunto de medidas que têm como meta a retomada do investimento público em obras para a geração de empregos. […]
Senado negocia texto consensual para socorro emergencial aos estados e municípios
Os senadores estão negociando um texto consensual alternativo para garantir o socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da pandemia da covid-19. As negociações têm […]
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno
O Senado aprovou nesta sexta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de […]