Comsefaz realiza nesta terça-feira a 28ª Reunião Ordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (28), a 28ª Reunião Ordinária, a partir das 9h, […]
Conjuntura favorece aprovação da Reforma Tributária, diz Rafael Fonteles
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, falou nesta segunda-feira (27) à Rádio CBN e […]
Comsefaz participa de reunião virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária
Representando o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou de videoconferência […]
Comsefaz participa de debate da Abrasf e Anafisco sobre a Reforma Tributária
O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, participou nesta sexta-feira (24) do webinar realizado pela Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), em parceria com a Anafisco (Associação Nacional […]
Comsefaz destaca importância de revisão do pacto federativo em evento de secretários de Finanças
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta sexta-feira (24), do 19º Encontro de Secretários de Finanças dos […]
Reunião com Receita Federal e Secretaria Especial da Fazenda debate pontos da Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial da Fazenda […]
Câmara aprova MP 938/2020 e estende até novembro recomposição de perdas do FPE e FPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) […]
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos; matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e […]
Estados registram queda de 18% nas receitas e secretários pedem prorrogação de ajuda federal
Os estados brasileiros tiveram queda média de 18% nas receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020, comparado ao mesmo período do ano […]
Governadores divulgam nota pública em defesa da aprovação da PEC do novo Fundeb
Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira (20) nota pública em defesa da aprovação do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), que […]