Encontro online debate desafios e perspectivas da educação no cenário pós-pandemia
O Todos Pela Educação realiza a partir desta segunda-feira (22) o encontro online “A Educação Básica no Novo Cenário: Adaptação e Transformação”, que pretende debater os efeitos da pandemia do […]
Congresso em Foco realiza live sobre a Reforma Tributária
O site Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Movimento Viva, realiza nesta segunda-feira (22), uma live sobre […]
Resolução do CMN regulamenta procedimentos para operações de crédito de estados e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17), em reunião extraordinária, resolução que define os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras para implementação das medidas relacionadas a operações […]
Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamento de dívidas de estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em sessão deliberativa remota, o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas […]
Comsefaz pede ao Congresso prorrogação da recomposição das perdas do FPE e FPM
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente […]
Encat discute retomada da discussão da Reforma Tributária com proposta mais abrangente
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), realizado nesta segunda-feira (15) por videoconferência, discutiu as propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional e, em especial, […]
Encat promove debate virtual sobre a Reforma Tributária
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) reuniu especialistas e dirigentes de entidades em webinar, nesta segunda-feira (15), para discutir a Reforma Tributária. O coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida, conduziu o debate, tem como debatedor o secretário-executivo do Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), Márcio Verdi, e como palestrantes o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, o ex-deputado Luis Carlos Hauly e o diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Eurico de Santi.
Comsefaz participará de debate virtual do Encat sobre a Reforma Tributária
O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas, realizará nesta segunda-feira (15), das 15h às 18h, webinar sobre […]
Comsefaz pede ao Senado resolução para viabilizar aplicação do Art. 4º da Lei 173/2020
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (12), […]
Estados e municípios recebem primeira parcela do auxílio emergencial para combate à covid-19
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transferiu nesta terça-feira (9) R$ 15,036 bilhões para os estados e municípios referentes à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 60 bilhões para […]