Secretários e SEAF discutem implementação de medidas de ajuda aos estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta quinta-feira (26) em videoconferência com a secretária especial de Assuntos Federativos (SEAF), Déborah Arôxa, e técnicos do Ministério da Economia, para discutir […]
Governadores reforçam apelo por mais recursos para enfrentar o Covid-19
Reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência, os governadores estaduais de todo o país aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal para enfrentamento da crise […]
Relator do Plano Mansueto defende ajuda a estados sem contrapartida
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) defendeu que a União ofereça ajuda aos estados sem contrapartidas para sanar os efeitos de perda de arrecadação decorrentes da crise do Covid-19. Pedro Paulo […]
Estados vão pedir mais recursos e repactuação de dívidas, diz Rafael Fonteles
O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse nesta segunda-feira (23) que o pacote de auxílio aos Estados e Municípios anunciados pelo governo federal para enfrentamento da pandemia do Covid-19, contém […]
Plano do Governo contra o Covid-19 contempla parcialmente pedidos dos Estados
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de R$ 88,2 bilhões para os estados e municípios implementarem ações de enfrentamento à pandemia do Covid-19. O plano atende parcialmente […]
SECRETÁRIOS ALERTAM PARA GRAVIDADE DA CRISE E REITERAM COBRANÇA POR SOCORRO URGENTE DA UNIÃO
Os secretários estaduais de Fazenda divulgaram neste sábado (21) nova carta reiterando o apelo feito ao Governo Federal, na última quarta-feira (18), pela liberação urgente de recursos para ações de […]
Senado aprova estado de calamidade pública no país em razão da pandemia do Covid-19
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo (PDL) 88/20, que reconhece estado de calamidade pública no país em razão da pandemia do […]
Secretários de Fazenda pedem R$ 15 bilhões mensais para enfrentar crise do COVID-19
Em ofício endereçado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com data desta quarta-feira (18), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do […]
Secretários lançam carta propondo medidas para enfrentar crise do Covid-19
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) lançou nesta segunda-feira (16) um documento propondo ao Governo Federal a adoção […]
Comsefaz cancela agendas e adia reuniões por conta do novo coronavírus
Em consequência do aumento dos casos do novo coronavírus e das restrições a deslocamentos e aglomerações em todo o país, bem como forma de contribuir para as ações preventivas contra […]