Comsefaz pede ao Congresso rejeição de veto presidencial a repasse de R$ 8,6 bilhões para os estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou nesta quinta-feira (4) ofício ao Comgresso Nacional pedindo urgência na apreciação […]
Comsefaz defende verba extra e contrapartida maior da União para educação
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, defendeu nesta quarta-feira (3), a transferência de verba […]
Secretários aprovam por unanimidade prestação de contas de 2019 do Comsefaz
Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (3), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) aprovou por unanimidade a prestação […]
Comsefaz pede ao Congresso derrubada do veto ao art. 4º da lei de auxílio aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou nesta quinta-feira (28) ofício ao Congresso Nacional solicitando urgência na apreciação […]
Comsefaz reúne secretários para discutir impactos da crise sanitária e outros temas
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou nesta quarta-feira (27) reunião por videoconferência para discutir a crise sanitária […]
Conselho Fiscal aprova prestação de contas de 2019 do Comsefaz
O Conselho Fiscal do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) aprovou nesta terça-feira (26), durante reunião por videoconferência, a […]
Comsefaz realiza reunião nesta quarta-feira por videoconferência
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (27 de maio), por vídeoconferência, a 27ª Reunião Ordinária, […]
Comsefaz reafirma apoio aos governadores pela sanção integral do art. 4º do PLP 39
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou neste sábado (23) ao Fórum dos Governadores documento em que reafirma […]
STF homologa acordo entre estados e União sobre compensações da Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em sessão plenária na quarta-feira (20 de maio), acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de […]
Congresso autoriza governo a abrir crédito suplementar de R$ 343 bilhões para pagar despesas
Com aprovação unânime pelo Senado, o Congresso Nacional concluiu na tarde desta quinta-feira (21) a votação do projeto de lei (PLN 8/2020) que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito […]