Nota Técnica Comsefaz 002/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, por meio de alteração e inclusão de diversos dispositivos.
Estados recebem nesta terça última parcela de recomposição do FPE
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nesta terça-feira (7) nas contas dos estados, Distrito Federal e dos municípios os recursos correspondentes à parcela de julho do Apoio Financeiro de […]
Queda nas receitas e extensão da crise econômica preocupam estados e especialistas
Reportagem exibida nesta terça-feira (30), no Jornal da Globo, aponta a forte queda na arrecadação dos estados em decorrência da cise da covid-10 e projeta para até 2021 os efeitos […]
FPE de junho totaliza R$ 4,805 bilhões, queda de 20,95% em relação a 2019
A Secretaria do Tesouro Nacional depositará nesta terça-feira (30), nas contas dos estados, R$ 1,765 bilhão referente à terceira parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de junho. Somados […]
Nota Técnica Comsefaz 001/2020
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/2020, que altera a Lei Complementar nº 87/1996.
Parlamentares e especialistas defendem PEC do Novo Fundeb e mais recursos para educação
O Financiamento da Educação e o Novo Fundeb foi o tema central de live realizada nesta quarta-feira (24), pelo Todos pela Educação com parlamentares, especialistas e dirigentes de entidades da […]
Reunião com deputado Aguinaldo Ribeiro avança nos entendimentos sobre texto da reforma
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vai encaminhar ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta sexta-feira, os principais pontos […]
Rodrigo Maia quer votar Reforma Tributária em agosto; Rafael defende descentralização de recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que a proposta de Reforma Tributária deverá estar pronta para votação até a segunda quinzena de agosto. […]
Encontro online debate desafios e perspectivas da educação no cenário pós-pandemia
O Todos Pela Educação realiza a partir desta segunda-feira (22) o encontro online “A Educação Básica no Novo Cenário: Adaptação e Transformação”, que pretende debater os efeitos da pandemia do […]
Congresso em Foco realiza live sobre a Reforma Tributária
O site Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Movimento Viva, realiza nesta segunda-feira (22), uma live sobre […]