Presidente do Senado e governadores defendem artigo integral que suspende dívidas dos estados e municípios
Os governadores estaduais pediram ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, a sanção do PLP-39/2020, que garante o repasse de R$ 60 bilhões aos estados e […]
Estados recebem segunda parcela do FPE de maio
O Tesouro Nacional depositou nesta quarta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio, de R$ 693.757.847,63, valor que é 17% maior do que a […]
Comsefaz no Jornal Nacional
O Jornal Nacional deste sábado (16) destacou a carta enviada pelos secretários de Fazenda ao Palácio do Planalto, cobrando a sanção presidencial do projeto que destina recursos para auxílio emergencial aos estados e municípios. O projeto está desde o dia 7 aguardando a sanção presidencial.
Veja o vídeo ao lado.
Em carta, secretários de Fazenda cobram sanção presidencial do auxílio emergencial aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a […]
Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bilhões a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou a Medida Provisória 909/2019, que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e […]
Comsefaz defende rejeição de projetos que alteram Substituição Tributária
No momento em que os estados lutam para conseguir recursos para fazer frente à queda de receitas e ao aumento das despesas decorrentes da crise da covid-19, dois projetos em […]
Presidente da Câmara e deputados falam de retorno das discussões sobre a Reforma Tributária
Com a tramitação praticamente parada desde o início da pandemia da covid-19, a Reforma Tributária voltou a ser assunto do dia na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), depois que […]
Primeira parcela do FPE de maio registra queda de 34,23%
O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira (8) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de maio. O montante transferido é de R$ 3.282.845.635,00, valor 34,23% menor que […]
Estados precisarão de mais recursos para enfrentar crise da covid-19, diz Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) considera importante a aprovação do PLP-39/2020, que garante a destinação de recursos […]
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que prevê a separação do […]