Comsefaz participa de evento do Banco Mundial sobre Pró-Gestão Subnacional
O presidente Rafael Fonteles e os secretários Décio Padilha (PE), Rogério Gallo (MT) e Renê de Sousa Júnior (PA) participaram na segunda-feira, 3 de fevereiro, em Brasília, de evento do […]
Secretários vão propor mudanças às PECs do Plano Mais Brasil
O Comsefaz vai apresentar ao Congresso Nacional emendas às PECs dos Fundos e Emergencial, como forma de aperfeiçoar as propostas do Plano Mais Brasil, apresentadas em novembro de 2019 pelo […]
PEC DO PACTO FEDERATIVO
Uma das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil
PEC 188/2019 – PLANO MAIS BRASIL
Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública
PEC 15/2015 – Fundeb
A PEC 15/2015 torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Está pronta para receber parecer da Comissão Especial que analisa a proposta. Leia mais
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, líderes partidários e integrantes da comissão que analisa a PEC.
CCJ do Senado começa a debater reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça abriu a primeira sessão de audiência pública para discutir a reforma da Previdência. O relator deve apresentar um parecer preliminar até o fim desta semana.
Secretários fecham proposta dos Estados para a Reforma Tributária
O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) fechou nesta terça-feira (13), em Brasília, o texto da proposta dos Estados para […]
Curitiba reúne secretários estaduais da Fazenda na 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Discutir os temas fiscais, políticos e tributários que impactam diretamente nos Estados e na sociedade como um todo. Este é o objetivo central da 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê […]
Comsefaz realiza 26ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira em Curitiba
Os secretários estaduais de Fazenda de todo o país estarão reunidos nesta quinta-feira (12), em Curitiba (PR), na 26ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, […]