Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que […]
Câmara aprova socorro a estados; texto volta ao Senado e será votado nesta quarta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que garante auxilio emergencial aos estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento da pandemia da […]
Estados e municípios articulam na Câmara para aprovação de auxílio emergencial
Estados e municípios concordam em dois pontos com relação ao auxílio emergencial de R$ 60 bilhões aprovado pelo Senado, para os entes federativos enfrentarem a crise da covid-19. O primeiro […]
Senado reduz auxílio emergencial aos estados aprovado pela Câmara
O Senado Federal reduziu em pelo menos R$ 23,7 bilhões o auxílio aos estados e municípios aprovado pela Câmara. A redução se deu 80% na cota dos estados, os mais […]
Estados querem aprovação urgente de auxílio emergencial na Câmara
Os secretários estaduais de Fazenda defendem a aprovação urgente, pela Câmara dos Deputados, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP-39/2020), que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para […]
Senado aprova projeto de auxílio emergencial aos estados e municípios
O Senado Federal aprovou na noite deste sábado (2), em votação remota, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP-39/2020), que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados […]
Rafael Fonteles defende ampliação de recursos e votação rápida de socorro aos estados
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, defendeu neste sábado (2), em entrevista ao vivo […]
Primeira versão de substitutivo do Senado reduz drasticamente socorro aos estados
A primeira versão do relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o PLP 149/2019, que prevê compensação aos entes federativos pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da […]
Rafael Fonteles fala à CNN sobre ajuda emergencial aos estados e municípios
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reafirmou nesta quinta-feira (30), durante entrevista ao vivo […]
FPE de abril totaliza R$ 5,650 bilhões, com queda de 6% em relação a 2019
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (28) o valor do repasse da última parcela de abril do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de R$ 2.380.479.400,00. O dinheiro, […]