A Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (16) as discussões sobre a Reforma Tributária. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e com o relator da PEC 45/2019, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discutir o reinício das audiências e debates em torno da mudança no sistema tributário.
Diversos parlamentares participaram da reunião e defenderam a retomada das discussões da Reforma na Comissão Mista. Formada por deputados e senadores, a Comissão Mista foi instalada em fevereiro para conduzir as discussões sobre as duas propostas em tramitação nas Casas Legislativas – a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.
Porém, a comissão não se reúne desde o início da pandemia. O presidente da Comissão Mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também participou da reunião a convite de Rodrigo Maia. Na semana passada, Rodrigo Maia anunciou que retomaria a análise da proposta na Câmara, caso o Senado não voltasse a reunir a Comissão Mista. Além das duas PECs já em tramitação, o Congresso deverá receber na próxima semana a proposta do governo, conforme tem prometido o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A aprovação da Reforma Tributária é uma das principais bandeiras do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), que tem realizado reuniões frequentes com a Receita Federal, Secretaria Especial da Fazenda Nacional e com o relator da PEC 45, Aguinaldo Ribeiro, sobre o tema. A última reunião foi na quarta-feira, 15 de julho, com a Receita e a Fazenda Nacional.
Na reunião desta quinta-feira na Câmara, Aguinaldo Ribeiro destacou a importância da retomada das discussões na Comissão Mista para o avanço nos entendimentos em torno da Reforma Tributária. Ele citou as reuniões recentes com o Comsefaz e disse que as discussões com os secretários de Fazenda evidenciam a necessidade de uma reforma tributária capaz de contribuir para a recuperação da economia no pós-pandemia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto. Para ele, só a Reforma Tributária tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável após a pandemia da covide-19. Rodrigo Maia tem dito que pretende iniciar a votação dos pontos da Reforma ainda em agosto.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
(Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
