Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estarão reunidos nos dias 26 e 27 de março para a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), e para a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na Estação Júlio Prestes, em São Paulo.
O encontro tem como objetivo analisar, debater e deliberar pautas de natureza econômica, fiscal e orçamentária relevantes para as administrações estaduais e para o equilíbrio federativo.
Antecedendo as reuniões do Comsefaz e do Confaz, nesta quarta-feira (25) aconteceu, no mesmo local, a reunião dos representantes da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Copete/ICMS).
O secretário da Fazenda e Planejamento de SP, Samuel Kinoshita, deu as boas-vindas às equipes e ressaltou a importância da participação dos auditores fiscais que tratam das discussões técnicas:
“É um orgulho para o estado de São Paulo receber um elenco tão importante como o nosso de maneira ampla e o respeito que a gente tem pela área técnica. Todos os estados têm grandes técnicos. Pois, do ponto de vista mais amplo, para que a tributação do consumo no Brasil, nesse IVA que se avizinha, seja bem processada é fundamental que as carreiras dos auditores estaduais estejam altamente engajadas, presentes e contribuam de maneira ampla. Porque são esses técnicos de alta qualidade que vem processando o IVA nas últimas décadas no nosso país”, disse o secretário.
Já nesta quinta-feira (26,) dentre as pautas da reunião do Comsefaz, está previsto o debate sobre a reforma tributária, com apresentação da estruturação e das deliberações recentes do Comitê Gestor do IBS, incluindo a criação de comissões técnicas temporárias responsáveis pela organização administrativa do órgão. O Comitê também vai apresentar estudos sobre os resultados econômicos e fiscais dos estados, levantamento recente da instituição com dados de 2025 e projeções para 2026. A pauta inclui ainda temas relacionados a convênios, gestão fiscal e prestação de contas.
Confaz
Na sequência, nesta sexta-feira, dia 27, será realizada a 200ª Reunião Ordinária do Confaz, reunindo membros do governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, além dos secretários de Fazenda das 27 unidades da federação.
Ao final da agenda, está prevista uma coletiva de imprensa para apresentar as principais deliberações acordadas durante os encontros.
Último encontro
O último encontro aconteceu em Vitória, Espírito Santo (ES), entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2025, tendo como o principal tema a Reforma Tributária, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/2024, criando e estabelecendo as normas para o Comitê Gestor do IBS, além de debates em torno do cenário macroeconômico dos estados. Saiba mais.
SERVIÇO
Reunião dos Representantes da Copete/ICMS
Data: 25 de março
Horário: das 13h às 18h
52ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Data: 26 de março
Horário: das 9h às 18h
200ª Reunião Ordinária do Confaz
Data: 27 de março
Horário: das 9h30 às 13h
Local: Estação Júlio Prestes, Praça Júlio Prestes, 101 – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
Importante: A reunião é restrita a secretários de fazenda e técnicos que atuam na assessoria direta das questões federativas, além de painelistas convidados pelo colegiado.
Conheça a programação: https://confaz.fazenda.sp.gov.br/