O Comsefaz participa, na próxima sexta-feira (10), em Rio Branco (AC), do ciclo de palestras sobre reforma tributária, justiça fiscal e o novo federalismo brasileiro. O evento é uma iniciativa da secretaria da Fazenda do Acre e tem como objetivo a promoção de um espaço de diálogo, atualização e qualificação técnica sobre a implementação do novo sistema tributário brasileiro.
O seminário será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre e é voltado para um público formado por servidores da Sefaz, representantes do TCE, da secretaria municipal de Finanças, além de profissionais da contabilidade e demais atores envolvidos na gestão pública.
Palestras
A programação busca aprofundar os debates sobre os impactos da reforma tributária no federalismo fiscal, na administração tributária e na gestão das finanças públcas, contribuindo para uma transição segura, eficiente e alinhada aos princípios de modernização do Estado e cooperação entre os entes federativos.
A abertura do evento será conduzida pelo secretário da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, 1° vice-presidente do Comsefaz. O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, tratará do tema “Solidariedade Fiscal: em que reformas tributárias operam?”. Além dele, também participa do evento como palestrante o ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que abordará o tema “Reforma Tributária e federalismo fiscal”.
O ciclo de palestras integra as iniciativas de capacitação e preparação dos gestores públicos para os desafios institucionais decorrentes da implantação do novo modelo tributário, fortalecendo o intercâmbio de conhecimento e a cooperação entre os diferentes níveis de governo.
