O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta sexta-feira (24), do 19º Encontro de Secretários de Finanças dos Municípios, promovido pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP), tendo o Consórcio Intermunicipal Grande ABC como parceiro e anfitrião.
O diretor-institucional do Comsefaz, André Horta, representou o Comitê no encontro, que reuniu mais de 45 secretários de Fazenda e Finanças de municípios paulistas. Ele falou sobre o federalismo fiscal brasileiro, alertando para o desequilíbrio de competências entre os estados e municípios e a União, o que compromete a situação fiscal dos entes e interfere diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
André enfatizou a importância de revisão do pacto federativo, destacando que o momento de crise econômica que o país vive em decorrência da pandemia da covid-19 aumenta a necessidade de redefinição das competências e descentralização dos recursos. “Há clara necessidade de revisão do pacto federativo, com a distribuição mais justa de competências entre os entes, e a calibragem dessas competências”, defendeu.
O 19º Encontro de Secretários de Finanças integrou a programação do 9º SGESP (Seminário de Gestão Pública Fazendária Digital), iniciado na terça-feira, 21 de julho, e teve como tema central Os Desafios dos Gestores Municipais de Finanças em Ano de Crise Sanitária, Social e Econômica. Foi aberto pelo presidente da Assefin e secretário de Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus; pelo secretário-executivo da entidade, Sérgio Nalini; e pelo diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva.
Também participaram a 1ª vice-presidente da Assefin-SP, Mary Brito Silveira; a presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer, o presidente da Assefin-TO, Rogério Ramos, e o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão.
