Os secretários de Fazenda, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (6) para debater pontos cruciais da Reforma Tributária. A busca de convergência entre os entes da federação é fundamental para chegar a uma proposta de reforma que honre o pacto federativo, melhore a eficiência, a justiça e a simplicidade do sistema tributário brasileiro, além de contribuir com o crescimento econômico e a competitividade.
No encontro, os Grupos de Trabalho criados pelo colegiado do Comsefaz mapearam questões e estão construindo uma proposta que expressa o interesse da maioria dos estados para subsidiar os chefes dos Executivos estaduais nos debates junto ao Congresso Nacional.
Todos os pontos estabelecidos pelos secretários buscam garantir que o sistema tributário seja mais justo e equitativo, distribuindo a carga tributária de forma mais igualitária entre os contribuintes e combatendo a sonegação fiscal. Além disso, pretende-se criar um ambiente mais favorável para as empresas, promovendo a geração de empregos, atraindo investimentos e estimulando a inovação.
“O documento será encaminhado ao Fórum de Governadores, que avaliará as proposições. A unificação de uma proposta é importante para que os 26 estados e o Distrito Federal saiam fortalecidos com a aprovação da reforma tributária. Uma reforma que reduza as desigualdades regionais, que traga competitividade para o país e estimule a criação de emprego e renda para a sociedade brasileira”, disse o presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier.
Os secretários de Fazenda continuarão os debates por meio das reuniões virtuais e em reunião administrativa presencial do Comsefaz a se realizar em na próxima semana em Brasília/DF.
