Nesta quinta-feira (03/02), os secretários de Fazenda, na representação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), participaram de reunião do Fórum de Governadores. Entre as pautas discutidas estava o preço dos combustíveis, o agravamento da pandemia com a variante Omicrôn e projetos legislativos em tramitação no Congresso que impactam os entes federativos.
Ao tratarem sobre a questão da volatilidade dos preços dos combustíveis, os Estados se mostraram favoráveis ao PL 1472/2021, de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), pois é o projeto que de fato que pode trazer resultados efetivos – e imediatos – e, incide sobre a questão das variantes presentes no cálculo do insumo. Os governadores também reafirmaram a posição contrária à alteração do ICMS dos combustíveis via PLP 11/2020, destacando que é necessário tratar o imposto na Reforma Tributária ampla, por meio da PEC 110/2019. O senador esteve presente na reunião e reafirmou a importância do diálogo na busca de alternativas, redações, que tenham uma solução que não prejudique os estados.
Acerca da nova onda de Covid-19 desencadeada pela variante Omicrôn, foi destacado pelos governantes a necessidade de adoção de medidas conjuntas entre União e Estados, um parâmetro que assegure as ações de prevenção e o atendimento à população, mas respeite as singularidades das diferentes realidades das unidades federativas. Por fim, sobre o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica, os governadores e secretários irão analisar a situação de cada Estado e, assim, definir a proposição que melhor valorize os educadores e que seja suportada pela realidade econômica das unidades e municípios.
Os governadores destacaram a importância do Comsefaz no estreitamento da relação entre as representações federais e estaduais, sempre colaborando no debate e na construção de propostas que promovam o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.
