O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da entidade, com a participação de secretários de Fazenda, secretários adjuntos, técnicos e assessores das Fazendas estaduais.
O encontro será realizado em Brasília/DF, a partir das 9h, e abordará diversos assuntos de interesse dos Estados e do país, incluindo projetos em tramitação no Congresso como a Reforma Tributária e os projetos de lei complementar 178/2021 e 108/2021; processos em discussão no Supremo Tribunal Federal (SFT) que impactam as finanças dos entes subnacionais, como os desdobramentos do acordo entre os estados e a União sobre a compensação referente aos severos impactos impostos pelas LCs 192 e 194 e a implementação do regime monofásico para o diesel e GLP. Também serão apresentados os estudos em andamento e atualização de projetos de pesquisa em andamento.
A 40ª Reunião Ordinária vai discutir ainda propostas de convênios e ajustes sinief que serão submetidas a 188ª Reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), entre outros assuntos.
