Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) promove nesta terça-feira (13), a partir das 9h, sua 29ª Reunião Ordinária. O evento será por videoconferência e terá a participação de secretários, secretários-adjuntos e assessores dos 26 estados e do Distrito Federal.
A pauta tem a Reforma Tributária como tema central, com atualização das informações e avaliação das reuniões mais recentes com entidades, Receita Federal e técnicos do Ministério da Economia sobre as propostas em tramitação na Câmara e no Senado de mudanças no sistema tributário nacional.
Os secretários também debaterão o Projeto de Lei nº 4372/2020, que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e discutirão propostas de convênios que estão na pauta da 178ª Reunião do Confaz (Conselho de Política Fazendária), que será realizada quarta-feira, dia 14.
