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Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 35ª Reunião Ordinária

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (7), a 35ª Reunião Ordinária, com a participação de secretários de Fazenda, secretários adjuntos, técnicos e assessores das Fazendas estaduais. 

A reunião será por videoconferência, a partir das 9h, e abordará diversos assuntos de interesse dos Estados e do país, incluindo projetos em tramitação no Congresso como a Reforma Tributária e os projetos de lei complementar da Difal e do ITCMD; processos em discussão no Supremo Tribunal Federal (SFT) que impactam as finanças dos entes subnacionais, como a recente decisão sobre a cobrança de ICMS de energia e telecomunicação; e apresentação de estudos e atualização de projetos de pesquisa em andamento.

A 35ª Reunião Ordinária vai discutir ainda propostas de convênios e ajustes sinief que serão submetidos à 183ª Reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), entre outros assuntos.

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