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185ª Reunião do Confaz e 37ª Reunião do Comsefaz

Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) estarão em Vitória (ES), durante os dias 30/06 e 01/07, para participar da 37ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda e do Distrito Federal (Comsefaz) e da 185ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

70º Encat

Durante quatro dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debaterão os assuntos atuais de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras.

11° SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária

O SGESP, na sua 11.a edição, terá temas que envolvem as demais vertentes do ambiente fazendário e seus pilares: a contabilidade, em constante mutação, os controles internos e externos, o planejamento e a execução orçamentária, a luta do tesouro com suas finanças e o tributário, diante de reformas que podem avançar, mas também podem colocar […]

12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

O Congresso CQ propõe o diálogo entre estado, governo e sociedade na busca de estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos. Este evento anual ocorre desde 2010 e conta com a participação de profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores, alunos e cidadãos em geral, além de trabalhar em parceria com importantes instituições […]

Seminário eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB

Com o objetivo de ampliar a visão sistêmica dos usuários propiciando melhoria na qualidade das informações a serem enviadas via Esocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. Palestra: Cláudio Maia - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Integrante das Equipes de Desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Local: Auditório Fernando Falcão - Assembleia Legislativa, Av. Jerônimo […]

III Semana da Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal

Semana da Conscientização Tributária e Seminário Paranaense de Educação Fiscal: esses são eventos realizados anualmente. Com eles, objetiva-se conscientizar a população sobre a importância socioeconômica do tributo para o desenvolvimento do Estado e para a promoção do bem-estar social dos cidadãos. Este ano será a 23ª. edição do Seminário e a 3ª. da Semana (criada […]

A Federação em Xeque: o limite da atuação dos estados dentro do desenho institucional brasileiro

Neste evento, com a presença de especialistas, revisitaremos o processo histórico e a estrutura institucional que gerou o declínio dos estados na federação brasileira, de forma a apontar as perspectivas para compreender a conjuntura atual e buscar caminhos para a reconstrução do Pacto Federativo. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações.

Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para saúde e educação

Seminário sobre a importância da descentralização das competências realizada pela Constituição Federal de 1988, a divisão das atribuições das políticas de saúde e a importância do ente intermediário para garantir o amplo acesso e a melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações.

ICMS – Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos

Nesta sexta-feira (25), às 14h, acontece o Ieja Tax Talks sobre o tema: “ICMS - Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos”. O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul – Ulisses Schwars e o Procurador do Estado do Espírito Santo - Erfen Ribeiro Santos, ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Técnica […]

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

O prêmio é organizado pela Febrafite, com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que, neste ano, faz parte da comissão julgadora dos trabalhos. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de valorizar as ações que abordam e promovem a função social dos tributos, a […]

Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro

Será realizado na véspera da 39º Reunião Ordinária do Comsefaz e tem o intuito de abordar a importância do fortalecimento e ampliação da participação institucional dos estados. O evento ocorrerá no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, e contará com a presença do do ex-Governador e senador eleito do Piauí, Wellington Dias, que fará uma […]

Reforma sob a Perspectiva Federativa

O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima terça-feira (21) da primeira audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho criado para debater e formular as principais diretrizes da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O foco dessa agenda é a “Reforma sob a Perspectiva Federativa” A audiência ocorre a partir das 14h30 e […]