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A Federação em Xeque: o limite da atuação dos estados dentro do desenho institucional brasileiro

Neste evento, com a presença de especialistas, revisitaremos o processo histórico e a estrutura institucional que gerou o declínio dos estados na federação brasileira, de forma a apontar as perspectivas para compreender a conjuntura atual e buscar caminhos para a reconstrução do Pacto Federativo. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações.

Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para saúde e educação

Seminário sobre a importância da descentralização das competências realizada pela Constituição Federal de 1988, a divisão das atribuições das políticas de saúde e a importância do ente intermediário para garantir o amplo acesso e a melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações.

ICMS – Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos

Nesta sexta-feira (25), às 14h, acontece o Ieja Tax Talks sobre o tema: “ICMS - Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos”. O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul – Ulisses Schwars e o Procurador do Estado do Espírito Santo - Erfen Ribeiro Santos, ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Técnica […]

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

O prêmio é organizado pela Febrafite, com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que, neste ano, faz parte da comissão julgadora dos trabalhos. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de valorizar as ações que abordam e promovem a função social dos tributos, a […]

Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro

Será realizado na véspera da 39º Reunião Ordinária do Comsefaz e tem o intuito de abordar a importância do fortalecimento e ampliação da participação institucional dos estados. O evento ocorrerá no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, e contará com a presença do do ex-Governador e senador eleito do Piauí, Wellington Dias, que fará uma […]

Reforma sob a Perspectiva Federativa

O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima terça-feira (21) da primeira audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho criado para debater e formular as principais diretrizes da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O foco dessa agenda é a “Reforma sob a Perspectiva Federativa” A audiência ocorre a partir das 14h30 e […]

Seminário InterNews – Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para sua Empresa

O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima quarta-feira (17) do seminário InterNews sobre reforma tributária. O evento, que ocorrerá em dois dias e segue até 18 de maio no formato virtual, vai debater e analisar as propostas e mudanças relacionadas à reforma no contexto brasileiro. Os interessados no tema poderão acompanhar as […]

Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades

O Comsefaz estará presente no Workshop "Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades" em Brasília/DF, no dia 1º. O evento abordará os desafios do sistema tributário atual e as oportunidades de melhoria por meio das propostas de reforma no Congresso Nacional. Teremos palestras de especialistas renomados, incluindo o diretor do Comsefaz, André Horta. A inscrição é gratuita […]

André Horta fala sobre “Nova Reforma Tributária” em Mossoró (RN)

O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, vai falar sobre a "Nova Reforma Tributária" dia 23 de outubro, a partir das 8h, no auditório do DART/FALA, no campus central da UERN, em Mossoró. Ex-presidente do Comsefaz e atual diretor institucional da entidade, Horta vai apresentar os pontos convergentes e também as divergências dos estados em […]

11ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A Febrafite lançou a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que conta com o apoio do Comsefaz e outras entidades. As inscrições vão até 30 de junho e o prêmio distribuirá cerca de R$ 60 mil para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O objetivo da iniciativa é reconhecer a importância da […]

Semana do esforço concentrado

Representantes dos estados, municípios e da União intensificaram as reuniões, no mês de março, em continuidade ao esforço concentrado para redigir os projetos de lei da regulamentação da reforma tributária.

44ª Reunião Ordinária do Comsefaz

A capital cearense, Fortaleza, vai sediar a 44 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de técnicos e representantes do Governo Federal, no Hotel Gran Marquise, no dia 11 de abril.