O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) manifesta pesar pelo falecimento do professor e tributarista José Souto Maior Borges, nesta terça-feira (2), aos 88 anos.
José Souto Maior era é uma das maiores autoridades em Direito Tributário do país, autor do clássico “Teoria Geral da Isenção Tributária” (2001), obra fundamental para o estudo da matéria. Também escreveu e publicou “O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)” e o “Curso de Direito Comunitário”.
Foi ainda homenageado pelos livros “Teoria geral da obrigação tributária”, organizada pelo professor Heleno Taveira Torres, e “Extinção do crédito tributário”, organizado por Geilson Salomão Leite.
Nascido em Pernambuco, em 1932, José Souto Maior Borges foi professor da Faculdade de Direito do Recife e professor honorário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ajudando a formar gerações de operadores do direito em todo o país.
