A cidade de Foz do Iguaçu (PR) recebe, dia 5 de dezembro, os secretários e secretárias das Fazendas estaduais das 27 unidades da Federação para a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O evento, que marca o encerramento das atividades anuais do Comitê, terá como anfitrião o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara.
A regulamentação da reforma tributária, em processo de análise e votação pelo Congresso Nacional, é a principal pauta do encontro, que contará ainda com a participação de assessores técnicos e convidados.
O evento será realizado no Mabu Thermas Grand Resort. No dia seguinte, 6 de dezembro, no mesmo local, representantes dos Estados participam da 195ª Reunião Ordinária do Confaz, conduzida pelo Ministério da Fazenda.
A reunião ordinária de Foz do Iguaçu encerra um ano de muito trabalho para o Comsefaz e para as Fazendas estaduais. A regulamentação da reforma tributária concentrou as atenções e os principais debates. Outro destaque de 2024 foi o projeto de renegociação das dívidas dos Estados.
Aprovados pela Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei Complementares 68/2024 e 108/2024, que regulamentam o novo sistema tributário, tramitam no Senado. Para preservar a autonomia federativa, os Estados ainda buscam convencer os senadores a fazer ajustes nos textos.
Durante este ano, secretários e técnicos das Fazendas estaduais se debruçaram sobre as propostas e apresentaram sugestões para evitar prejuízo para a população. Na reunião de Foz do Iguaçu, gestores e técnicos vão aprofundar os debates acumulados.
Foz do Iguaçu
Conhecido internacionalmente pelas paradisíacas Cataratas do Iguaçu, eleita uma das sete maravilhas do mundo, Foz do Iguaçu é um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil. O município possui aproximadamente 285 mil habitantes e está localizado no extremo oeste paranaense, na chamada tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
As Cataratas do Iguaçu são formadas por um complexo de 275 quedas que se estendem por quase cinco quilômetros do rio Iguaçu. A cidade também abriga a Itaipu Binacional, a maior usina do mundo em geração de energia limpa e renovável; o Parque das Aves; o Marco das 3 Fronteiras, além de outros atrativos.
