A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) lançou em 5 de maio a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento ocorreu por requerimento do deputado Henderson Pinto (MDB-PA) em sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O Comsefaz é uma das entidades que apoiam a iniciativa.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 30 de junho. Confira o regulamento em www.premioeducacaofiscal.org.br .
A homenagem, que reconhece a importância da educação fiscal em todo o Brasil, já contou com a participação de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos relacionados ao tema. A iniciativa também estimula o debate sobre a função social dos tributos e incentiva a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.
Em 2023 serão cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia, divididos em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Comsefaz apoia prêmio
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é uma das entidades que apoiam a iniciativa por entender que a educação fiscal é um instrumento de conscientização coletiva que ajuda a explicar a importância dos tributos para o país e para a sociedade.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal ainda conta com parceria da Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66) vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT, da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), a Brasscom, a Fenafim, dentre outras instituições e órgãos dos governos dos entes federados.
A campanha deste ano é apresentada pela jornalista Aline Midlej, apresentadora do Jornal das Dez, da Globonews, e colunista no Portal G1 e na revista Vogue Brasil.
