Reunião Ordinária do Comsefaz reforça defesa de pautas relevantes para os Estados Os secretários estaduais de Fazenda vão reforçar a mobilização nos próximos dias na Câmara Federal em torno de projetos legislativos que impactam as finanças... comsefaz 08/12/2021
Comsefaz realiza nesta terça-feira sua 35ª Reunião Ordinária O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta terça-feira (7), a 35ª Reunião Ordinária, com a... comsefaz 06/12/2021
Estados pedem ao STF que decisão sobre redução do ICMS de energia e telecomunicação entre em vigor só em 2024 Governadores de seis Estados solicitaram na noite desta quarta-feira (1º) aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... comsefaz 02/12/2021
Estados defendem flexibilização de regras do teto de gastos em audiência pública no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu em audiência pública, no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021,... comsefaz 29/11/2021
Aprovado pedido de urgência do projeto de regulamentação da Difal; matéria deve ir a votação na próxima semana O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o pedido de urgência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021,... comsefaz 25/11/2021
Comsefaz pede ao STF modulação da decisão que reduz ICMS sobre energia e telecomunicações O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta quarta-feira (24) carta em que pede a modulação... comsefaz 25/11/2021
