Comsefaz no 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Na segunda-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou do 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.... comsefaz 20/10/2022
Receitas de energia, comunicação e combustíveis caem 12,7 bilhões As perdas trazidas pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram sua trajetória devastadora em setembro. Depois de os estados haverem perdido... comsefaz 19/10/2022
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares 192 e 194/2022 Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191 e da ADPF 984,... comsefaz 14/10/2022
Conass e Comsefaz buscam fonte de receitas permanentes para Piso da Enfermagem Nesta quinta-feira (06), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Comsefaz (Comitê... comsefaz 07/10/2022
Comsefaz reúne declarações de Secretários de Fazenda e professores e para celebrar os 34 anos de Constituição Federal Brasileira Há 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil. O,... comsefaz 05/10/2022
Retirada da Tusd-Tust da base de cálculo fere o pacto federativo e gerará redução anual de R$ 34 bilhões Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte coletivo, limitando a alíquota de ICMS à modal, a LC 194/2022 ultrapassou sua... comsefaz 29/09/2022
