Presidente do Comsefaz fala sobre o desequilíbrio do pacto federativo e a necessidade de uma reforma tributária, no 71º ENCAT Na última quarta-feira (23), o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, participou do... comsefaz 28/11/2022
Em nova audiência da Comissão de Conciliação no STF, estados reforçam proposta apresentada A Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 984 e ADI 7191 se reuniu novamente nesta segunda-feira (21), por... comsefaz 24/11/2022
Federação em Xeque: Fernando Rezende e Marta Arretche falam sobre os desequilíbrios federativos no ciclo de eventos promovido pelo Comsefaz Uma análise dos acontecimentos que geraram a crise federativa brasileira e a indicação de caminhos para a reconstrução do pacto federativo foram a matéria... comsefaz 21/11/2022
Ciclo de eventos Comsefaz: Comitê realizará seminário sobre o Federalismo e Políticas Públicas As inscrições para o seminário “Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para a Saúde e Educação” estão abertas. O evento, realizado... comsefaz 11/11/2022
Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, fala sobre reforma tributária no 19º Conafisco No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. Décio... comsefaz 09/11/2022
Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a fiscalização à sonegação e estimula a concorrência desleal Nesta terça-feira(8), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 17/2022, projeto de lei que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”. A proposta, que... comsefaz 09/11/2022