Retirada da Tusd-Tust da base de cálculo fere o pacto federativo e gerará redução anual de R$ 34 bilhões Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte coletivo, limitando a alíquota de ICMS à modal, a LC 194/2022 ultrapassou sua... comsefaz 29/09/2022
Secretários de Fazenda se reúnem na 38ª Reunião do Comsefaz Na última quinta-feira (21), os Secretários estaduais de Fazenda se reuniram na 38ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos... comsefaz 26/09/2022
Federalismo em alta: inovações legislativas e judiciárias intensificam debate sobre o pacto federativo brasileiro Nesse ano de 2022, pela natureza das decisões jurídicas e produção de textos legais pelo Congresso Nacional, o tema do federalismo tem sido visitado... comsefaz 20/09/2022
Terceiro debate realizado durante audiência de conciliação do STF se encaminhou para preservar a Constituição Federal ao garantir a autonomia dos estados Nesta sexta-feira (16), ocorreu a terceira audiência da comissão de conciliação criada pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF nº 984 e da ADI... comsefaz 20/09/2022
A evolução do ICMS: descompasso temporário entre base do imposto e PIB leva a uma interpretação equivocada sobre crescimento da receita Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o aumento de receita do ICMS alegado pelo Ministério... comsefaz 19/09/2022
Portaria do Ministério da Economia restringe garantias da Lei Complementar 194/2022 A regulamentação da Lei Complementar 194/2022 pelo Ministério da Economia está reduzindo os institutos presentes no texto legal. Publicada no dia 02 de setembro... comsefaz 16/09/2022
