Estados ganham liminares no STF suspendendo pagamento de dívidas com a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão, por 180 dias, do pagamento das parcelas da... comsefaz 28/03/2020
Aprovar Plano Mansueto e PLN-2/2020 é prioridade para garantir socorro aos Estados A instabilidade fiscal que antecedia a crise da Covid-19 é uma das principais preocupações dos Estados. O risco de não poder garantir a assistência... comsefaz 27/03/2020
Secretários e SEAF discutem implementação de medidas de ajuda aos estados Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta quinta-feira (26) em videoconferência com a secretária especial de Assuntos Federativos (SEAF), Déborah Arôxa, e técnicos... comsefaz 27/03/2020
Governadores reforçam apelo por mais recursos para enfrentar o Covid-19 Reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência, os governadores estaduais de todo o país aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao... comsefaz 26/03/2020
Relator do Plano Mansueto defende ajuda a estados sem contrapartida O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) defendeu que a União ofereça ajuda aos estados sem contrapartidas para sanar os efeitos de perda de arrecadação decorrentes... comsefaz 25/03/2020
Estados vão pedir mais recursos e repactuação de dívidas, diz Rafael Fonteles O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse nesta segunda-feira (23) que o pacote de auxílio aos Estados e Municípios anunciados pelo governo federal para... comsefaz 24/03/2020