Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96 O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal... comsefaz 21/06/2021
Comsefaz e Febrafite debatem atuação conjunta em defesa de pautas dos Estados e do Fisco O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e a Febrafite (Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais)... comsefaz 04/06/2021
TCU vê redundância em projeto do governo e recomenda MDF-e para integração de documentos fiscais de transportes O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais)... comsefaz 27/05/2021
MDF-e integra documentos fiscais de transporte de cargas e facilita trabalho de transportadores autônomos Os Estados dispõem hoje de um serviço que reúne todos os documentos e informações relativas ao transporte de mercadorias no país. Trata-se do Manifesto... comsefaz 26/05/2021
Em audiência na Câmara, Comsefaz reafirma posição contra projeto sobre ICMS dos combustíveis O secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, reafirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a posição do... comsefaz 20/05/2021
Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados criticam política de preços da Petrobras A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutiu nesta quarta-feira (19), com representantes dos estados, do setor de combustíveis e da Agência Nacional... comsefaz 19/05/2021