Relator da Comissão Mista destaca convergência de propostas da Reforma Tributária O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (12), após audiência pública do colegiado com os secretários... comsefaz 12/08/2020
Comsefaz defende reforma ampla sobre o consumo em audiência na Comissão Mista O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e os... comsefaz 12/08/2020
Artigo: A CBS e o Federalismo, por André Horta Em artigo intitulado A CBS e o Federalismo, o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta, aborda a proposta do governo federal para a Reforma Tributária,... comsefaz 12/08/2020
Comsefaz participará de audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária no dia 12 O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participará de audiência pública da Comissão... comsefaz 07/08/2020
Reunião com Fazenda Nacional e Receita Federal discute contencioso, alíquotas e fundos Ocorreu nesta quarta-feira (5) mais uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito... comsefaz 06/08/2020
STF decide que é constitucional cobrança de ICMS sobre venda de veículos de locadoras O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é constitucional a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de... comsefaz 06/08/2020
