PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco pontos prioritários apresentados pelo... comsefaz 15/12/2025
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. A obrigação acessória é... comsefaz 12/12/2025
Devedor contumaz: Aprovado pela Câmara, PLP 125/2022 fortalece justiça fiscal e avança no combate à inadimplência A Câmara dos Deputados aprovou, dia 9 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e... comsefaz 11/12/2025
Presidente do Comsefaz destaca papel do Comitê Gestor do IBS no maior congresso de estudos tributários do país O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quarta-feira (10), do XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários realizado pelo IBET, em São Paulo. O... comsefaz 11/12/2025
Curso gratuito sobre reforma tributária do consumo está disponível; Comsefaz, Sefaz-CE, FNP e Enap celebram parceria em lançamento O curso online gratuito sobre a reforma tributária do consumo já está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Idealizado pela... comsefaz 10/12/2025
Comsefaz, FNP, Sefaz-CE e Enap lançam curso gratuito sobre a reforma tributária do consumo Um curso gratuito sobre a reforma tributária, com explicações didáticas e objetivas que vão de conceitos básicos a detalhes técnicos, voltado para iniciantes no... comsefaz 08/12/2025
