Senado negocia texto consensual para socorro emergencial aos estados e municípios Os senadores estão negociando um texto consensual alternativo para garantir o socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da... comsefaz 23/04/2020
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em segundo turno O Senado aprovou nesta sexta-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal... comsefaz 17/04/2020
Presidente do Comsefaz alerta para risco de colapso nos serviços públicos se União não socorrer estados Em webinar do portal JOTA, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, reforçou os apelos para que a União socorra os estados e municípios no... comsefaz 17/04/2020
Presidente do Comsefaz prevê colapso nos serviços públicos se estados não receberem ajuda O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, reforçou nesta... comsefaz 17/04/2020
Propostas de auxílio emergencial são insuficientes, diz presidente do Comsefaz O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirmou nesta... comsefaz 15/04/2020
Câmara aprova projeto que garante recomposição de perdas do ICMS e ISS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto... comsefaz 13/04/2020