Emenda Constitucional que altera regras de precatórios será promulgada nesta terça (9); saiba o que muda A Emenda Constitucional 136/2023, que trata do novo regime de pagamento de precatórios de estados e municípios, será promulgada nesta terça-feira (9) pelo Congresso... comsefaz 08/09/2025
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar... comsefaz 04/09/2025
Comsefaz sedia seminário de início da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária O Comsefaz sedia, dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o seminário que dá início ao curso dos alunos da terceira turma do... comsefaz 04/09/2025
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais,... comsefaz 04/09/2025
“Vamos deixar um grande legado para o Brasil”, destaca presidente do Comsefaz, na abertura do Encat O presidente do Comsefaz, Flávio César, abriu, nesta quinta-feira (28), o 79ª Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Barreirinhas (MA),... comsefaz 28/08/2025
Combate à fraude bilionária no setor de combustíveis teve apoio do Comsefaz na articulação junto às Fazendas estaduais A fraude bilionária no setor de combustíveis divulgada, nesta quinta-feira (28), após megaoperação realizada em 10 estados brasileiros, contou com o apoio do Comsefaz... comsefaz 28/08/2025
