PEC 66/2023: Senado aprova em 1º turno projeto que inclui estados no regime de pagamento dos precatórios; votação final será em agosto O Senado Federal aprovou, dia 16 de julho, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que trata do novo regime de... comsefaz 21/07/2025
Presidente do Comsefaz faz visita institucional ao Espírito Santo, é recebido pelo governador Renato Casagrande e valoriza cooperação entre os estados O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quinta-feira (17), de uma intensa agenda institucional no Espírito Santo. Ele foi recebido em Vitória pelo... comsefaz 18/07/2025
Imposto de Renda: Comissão Especial da Câmara aprova projeto que amplia isenção do IR e tributa distribuição de lucros e dividendos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater mudanças no Imposto de Renda aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei 1087/25,... comsefaz 17/07/2025
Comsefaz cobra regularização dos repasses de ICMS sobre importações realizados pelos Correios O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) expressa sua preocupação com a descontinuidade... comsefaz 15/07/2025
Investimento público e política econômica: assimetrias e desafios à coordenação federativa A contribuição dos estados brasileiros no financiamento do desenvolvimento nacional tem crescido ao longo dos últimos anos. Mesmo com menor autonomia e capacidade fiscal... comsefaz 11/07/2025
49ª Reunião Ordinária do Comsefaz: Economistas alertaram para as dificuldades da política monetária e das regras fiscais A 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada dia 3 de julho, em Rio Branco (AC), contou com uma apresentação sobre a conjuntura macroeconômica do... comsefaz 11/07/2025
