Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 As alíquotas anuais ad rem de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP serão atualizadas a partir de 1° de janeiro de 2026.... comsefaz 31/12/2025
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo... comsefaz 31/12/2025
Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública de regime especial responsável pela gestão do novo tributo criado pela reforma... comsefaz 26/12/2025
Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026 O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil editaram Ato Conjunto 01, de 23 de dezembro de... comsefaz 23/12/2025
Revista Comsefaz apresenta as principais mudanças da reforma tributária previstas em 2026, o ano teste Tudo o que você precisa saber sobre o ano teste da reforma tributária, a 12ª edição Revista Comsefaz conta em detalhes. As primeiras mudanças... comsefaz 22/12/2025
Câmara dos Deputados aprova PLP 108/2024 e conclui regulamentação da reforma tributária; texto vai à sanção em janeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), por 330 votos favoráveis e 104 contrários, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108, de... comsefaz 16/12/2025
