Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022... comsefaz 13/03/2023
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o... comsefaz 28/02/2023
Fazer bonito com o chapéu dos outros Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A... Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa 17/02/2023
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o... comsefaz 16/02/2023
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022 O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur... comsefaz 15/02/2023
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a tarifação na transmissão e distribuição de... comsefaz 10/02/2023
