Reforma tributária: Com avanços e desafios para os Estados, Lula sanciona PLP 68 O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que estabelece regras para o... comsefaz 17/01/2025
Comsefaz celebra 6 anos e lança podcast com foco na educação fiscal O Comsefaz chega aos seis anos de vida institucional colecionando conquistas e embates travados em defesa da autonomia dos Estados, do pacto federativo e... comsefaz 15/01/2025
Nota: Fazendas Estaduais apoiam a regulamentação das importações da nafta Nota de coluna da Istoé divulgada ontem (13) afirma que seria desabonador para o Estado da Paraíba estar implementando o Convênio ICMS 181/2024, que... comsefaz 14/01/2025
Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta Em um movimento coordenado para fortalecer o controle tributário e garantir a regularidade das importações de nafta, os Estados brasileiros editaram o Convênio ICMS... comsefaz 14/01/2025
GT66 encerra 2024 com reunião sobre educação fiscal e reforma tributária O Grupo de Trabalho 66 (GT66) – Educação Fiscal realizou sua última reunião do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede... comsefaz 30/12/2024
Revista Comsefaz: Estados trabalham juntos para impulsionar a economia verde Os Estados brasileiros têm desempenhado um papel crucial no desenvolvimento da economia verde e na adaptação às mudanças climáticas, é o que mostra a... comsefaz 27/12/2024