Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com emenda que fortalece a justiça fiscal entre os Estados O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta,... comsefaz 12/12/2024
Senador Eduardo Braga apresenta parecer do PLP 68/2024; votação na CCJ acontece nesta quarta O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parecer ao principal projeto de... comsefaz 11/12/2024
“Principal premissa é proteger emprego na indústria e varejo do país”, diz presidente do Comsefaz sobre uniformização das alíquotas de ICMS para compras internacionais O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, explicou, nesta terça-feira (10), que a principal premissa que orientou a decisão dos Estados no sentido de... comsefaz 10/12/2024
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: Estados reforçam preocupação com segurança jurídica O vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira reforçou, nesta terça-feira (10), a preocupação dos Estados com a segurança jurídica do Fundo de Compensação de... comsefaz 10/12/2024
Reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor marca início da estruturação para regulamentação da reforma tributária Reunião estabelece plano de trabalho e reforça a cooperação entre Estados e Municípios para implementação do IBS Nesta segunda-feira (9), foi realizada a reunião... comsefaz 10/12/2024
Em acordo federativo, Estados alteram alíquota sobre importados Em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por... comsefaz 06/12/2024
