Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta Em um movimento coordenado para fortalecer o controle tributário e garantir a regularidade das importações de nafta, os Estados brasileiros editaram o Convênio ICMS... comsefaz 14/01/2025
GT66 encerra 2024 com reunião sobre educação fiscal e reforma tributária O Grupo de Trabalho 66 (GT66) – Educação Fiscal realizou sua última reunião do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede... comsefaz 30/12/2024
Revista Comsefaz: Estados trabalham juntos para impulsionar a economia verde Os Estados brasileiros têm desempenhado um papel crucial no desenvolvimento da economia verde e na adaptação às mudanças climáticas, é o que mostra a... comsefaz 27/12/2024
Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Congresso com avanços e riscos para os Estados; entenda os principais pontos O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, que agora segue para sanção presidencial. O Projeto de... comsefaz 19/12/2024
Senado aprova novo regime de renegociação de dívidas dos Estados e cria Fundo de Equalização Federativo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que cria um novo regime para renegociação das dívidas dos... comsefaz 18/12/2024
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024,... comsefaz 17/12/2024
